Cantor Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa
O indiciamento, de acordo com um programa de TV, aconteceu em 15/9; agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça
Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório
Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de Notas
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Atualização: casal de influenciadores digitais de Montes Claros explorava jogos de azar através de “rifas virtuais” nas redes sociais
Para dar ares de legalidade às suas atividades, os investigados realizavam doações de parte das quantias arrecadadas e publicavam comprovantes de pagamento de impostos em suas redes sociais.
Operação Castelo de Cartas Desarticula Esquema de Lavagem de Dinheiro e Rifas Ilegais
Conforme apurado, um casal de influenciadores digitais de Montes Claros explorava jogos de azar através de “rifas virtuais” nas redes sociais, resultando em um aumento patrimonial significativo
Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em investigação sobre apostas online
Polícia Federal e Polícia Civil investigam paradeiro do cantor; segundo Léo Dias, ele está em Miami
Inscrições abertas para o Mutirão Direito a Ter Pai 2024. Edição acontece em Montes Claros e 40 Unidades da DPMG do interior com mais serviços
Em sua 12ª edição estadual, além de exames de DNA e reconhecimento espontâneo e reconhecimento de filiação socioafetiva, o Mutirão da DPMG vai oferecer sessões de conciliação, contemplando desdobramentos jurídicos que envolvem a relação de pais com filhas e filhos. O objetivo é garantir direitos e fomentar a estruturação da família
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
Corte extinguiu pena a homem que estava com 23 gramas da substância
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro
Everson, do Atlético, cobra Conmebol após atos racistas da torcida do San Lorenzo
Goleiro do Atlético, Everson lamentou mais um episódio de racismo em jogos da Libertadores e cobrou punições mais severas por parte da Conmebol