Acervo denuncia política de morte na pandemia e pode embasar reparação
Registro traz evidências de condutas criminosas e negacionistas
PF deflagra nova fase de operação contra crimes eleitorais em Augusto de Lima
Mandados de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça Eleitoral com base em novos indícios
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Dispositivo será medida protetiva de urgência à disposição do juiz em casos de violência doméstica e familiar
Justiça mandar fechar o maior parque aquático de Porto Seguro
A decisão atende a uma ação do Ministério Público Federal, que alegou falta de cumprimento de normas ambientais, além do fechamento da praia para o público
Cartórios de Minas Gerais: 17% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens
Desde o ano passado, pessoas maiores de 70 anos podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem a obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens
País vive expectativa para saber se Bolsonaro e outros sete vão se tornar réus por tentativa de golpe de Estado
PGR defende o prosseguimento da ação penal; Lula estará fora do país durante o julgamento
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024