HDG e OAB/MG capacitam colaboradores sobre direitos sociais e financeiros dos pacientes oncológicos
A palestra foi sobre “Direitos Sociais e Financeiros dos Pacientes Oncológicos”
Está permitido fumar maconha? Entenda o que muda com descriminalização no STF
Supremo ainda publicará documento para balizar a decisão das autoridades policiais
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com maioria de votos
Copasa participa das ações do Ministério Público Itinerante em comunidade de Matias Cardoso
Promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a iniciativa percorre o interior do Estado, com a proposta de aproximar promotores de justiça e a sociedade
Denúncias de assédio sexual no trabalho dispararam em Minas em 2023
Estado é o quinto no país em número de casos notificados na justiça e o segundo em celeridade no julgamento
Donald Trump é considerado culpado em 34 acusações em julgamento de Tribunal em Nova York
“Tudo está fraudado”, disse o ex-presidente dos EUA antes de ouvir o veredicto unânime do júri
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada
Operação contra exploração sexual de crianças e adolescentes prende 115 pessoas em Minas
Ação integrada durou 18 dias e envolveu efetivo superior a 2 mil policiais; atividades repressivas e educativas marcaram combate a esse tipo de crime
A Norte mineira Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Ministra tomará posse no início de junho