STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
Corte extinguiu pena a homem que estava com 23 gramas da substância
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro
Everson, do Atlético, cobra Conmebol após atos racistas da torcida do San Lorenzo
Goleiro do Atlético, Everson lamentou mais um episódio de racismo em jogos da Libertadores e cobrou punições mais severas por parte da Conmebol
HDG e OAB/MG capacitam colaboradores sobre direitos sociais e financeiros dos pacientes oncológicos
A palestra foi sobre “Direitos Sociais e Financeiros dos Pacientes Oncológicos”
Está permitido fumar maconha? Entenda o que muda com descriminalização no STF
Supremo ainda publicará documento para balizar a decisão das autoridades policiais
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com maioria de votos
Copasa participa das ações do Ministério Público Itinerante em comunidade de Matias Cardoso
Promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a iniciativa percorre o interior do Estado, com a proposta de aproximar promotores de justiça e a sociedade
Denúncias de assédio sexual no trabalho dispararam em Minas em 2023
Estado é o quinto no país em número de casos notificados na justiça e o segundo em celeridade no julgamento
Donald Trump é considerado culpado em 34 acusações em julgamento de Tribunal em Nova York
“Tudo está fraudado”, disse o ex-presidente dos EUA antes de ouvir o veredicto unânime do júri