PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA
Crimes são coagir processo e tentar abolir Estado de Direito
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
Jair Bolsonaro é alvo de busca e apreensão por agentes da Polícia Federal
A operação contra o ex-presidente foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator de investigações que miram Bolsonaro
Sancionada lei que retira atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais contra mulheres
Os atenuantes e a redução do prazo prescricional seguem valendo para autores de outros tipos de crime com menos de 21 anos e mais de 70 anos
Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência
Medida tem foco nas pessoas pretas e pardas
Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição
Ministro atende a pedido feito pela Advocacia-Geral da União
Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários
Placar está 5 a 1 a favor da responsabilização das plataformas
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens
Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira
STF encerra primeiro dia de interrogatório dos réus da trama golpista
Mauro Cid e Alexandre Ramagem foram ouvidos sobre a participação