DIREITOS DA PESSOA IDOSA – Edital do Município investe R$ 1,6 milhão na proteção à pessoa idosa
A Prefeitura de Montes Claros está selecionando projetos de organizações da sociedade civil, inscritas no Conselho Municipal da Pessoa Idosa
A Prefeitura de Montes Claros está selecionando projetos de organizações da sociedade civil, inscritas no Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Os materiais a serem doados são mercadorias apreendidas e custodiadas pela Receita Federal do Brasil (RFB)
As aulas serão direcionados para os instrumentos: violão, ukulele, percussão, teclado, além de canto
Melhorias realizadas a partir de contrato de concessão já somam 74 quilômetros de pistas duplas já em uso pela população
Publicação inclui direito ao arrependimento, para que as mulheres tenham total segurança ao se expressarem sobre o desejo ou não de maternar. Entrega pode ser feita de forma sigilosa
Em sua nova versão, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais
O considerado “abono natalino”, que foi antecipado pelo governo federal, é destinado para pessoas que recebem aposentadorias de todos os tipos
O presidente e advogado Herbert Alcântara, destacou várias ações e iniciativas. Entre elas, a construção da nova sede, que deve contar com mais de 4.000m²
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha.
O tema foi debatido em consulta e audiência públicas ao longo do ano, mas a agência não baixou o reajuste como pediam organizações da sociedade civil