DECEMBER 9, 2022

Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua

Assistência social e segurança alimentar terão R$ 575 milhões em verba.

STF decide que não há vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de mobilidade

Pela avaliação dos ministros, é “lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada”

A pedido do MPMG, justiça condena ex-prefeito de Januária, mais três pessoas e uma empresa por improbidade administrativa

O juiz determinou ainda a suspensão dos direitos políticos deles por cinco anos e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos

Justa causa mantida: Trabalhador flagrado em ato sexual é demitido de supermercado em MG

Conforme detalhado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o trabalhador praticou ato sexual nas dependências do estabelecimento

Abuso de poder religioso nas eleições deve ser atacado, defendem especialistas

Avanços e retrocessos no processo eleitoral brasileiro foram debatidos em conferência da Ordem dos Advogados do Brasil, em Belo Horizonte.

Revista Tempo vence o 10º Prêmio de Jornalismo da ADPERGS do Rio Grande do Sul

A reportagem “Em Defesa dos Vulneráveis”, escrita pela jornalista Érika Pereira, levou a primeira colocação na categoria impresso

Black Friday: conheça os golpes mais comuns para evitá-los durante as compras

Golpistas aproveitam esse período de promoções e tentam criar armadilhas para tirar dinheiro dos consumidores.

Mercado de trabalho reproduz desigualdade racial, aponta Dieese

Possibilidades de ascensão são desiguais para população negra.

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe que pedido de adoção seja rejeitado com base em orientação sexual

Medida vale também para pessoas sem companheiros.

Black Friday: Polícia Civil de Minas dá dicas para evitar golpes na hora das compras

Titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor alerta para a importância de acompanhar os preços, buscar sites seguros e atenção na hora de pagar; saiba como agir em caso de fraude.