Projeto aprovado na Câmara prevê prisão de até 12 anos para o crime de zoofilia
Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.
Minas bate recorde de homens encaminhados a programa contra violência doméstica
Média mensal de autores recebidos por iniciativa em 2023 é a maior desde 2017.
Maria da Penha: lei completa 17 anos; Minas é o 2º estado com mais feminicídios no Brasil
O documento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que Minas registrou 171 feminicídios em 2022 – no ano anterior foram 155.
Justiça de Minas condena homem a indenizar ex-esposa após expor traição nas redes sociais
A ex-esposa alegou que o homem a expôs ao risco de contaminação por doenças e que teve imagens publicadas em sua linha do tempo em uma rede social
A cada hora, 12 idosos são vítimas de violência em MG: ‘Revoltante’
Principais violações são patrimoniais pela apropriação indébita de proventos, pensão do idoso e integridade física, como crimes de maus-tratos e lesão corporal.
Mudança de sexo em Cartório cresce 329% em 5 anos de permissão no Minas Gerais
Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais registraram mais de 950 mudanças de nome e gênero de pessoas transexuais desde 2018.
Justiça já aplica decisão que bloqueia salário ou aposentadoria para pagamento de dívidas
Os descontos variam entre 10% e 15%, mas podem chegar a 30% da renda
OAB Montes Claros marca presença na 18ª Conferência da Advocacia Mineira com stand coletivo em Uberlândia
O evento contou com a participação de mais de 2.300 pessoas que puderam assistir a 25 painéis e oficinas
Governo define critérios para distribuição gratuita de absorventes
Serão atendidas 24 milhões de pessoas em vulnerabilidade social.