Ele também responde por uma tentativa de feminicídio ocorrida em 2021, em São Paulo. Já foi pedida a extradição do réu para que possa responder às ações penais no Brasil
Evento gratuito na OAB Montes Claros.
O objetivo da pesquisa, que ainda passará pelas etapas de análise e conclusão, é dar subsídios para a construção de uma política pública de atendimento integral.
Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.
Média mensal de autores recebidos por iniciativa em 2023 é a maior desde 2017.
O documento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que Minas registrou 171 feminicídios em 2022 – no ano anterior foram 155.
A ex-esposa alegou que o homem a expôs ao risco de contaminação por doenças e que teve imagens publicadas em sua linha do tempo em uma rede social
Principais violações são patrimoniais pela apropriação indébita de proventos, pensão do idoso e integridade física, como crimes de maus-tratos e lesão corporal.
Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais registraram mais de 950 mudanças de nome e gênero de pessoas transexuais desde 2018.
Os descontos variam entre 10% e 15%, mas podem chegar a 30% da renda