Justiça confirma devolução de valores cobrados indevidamente pela Copasa
A sessão de julgamento aconteceu nessa terça, 12, na 2ª Câmara Cível, em Belo Horizonte, e o resultado foi, mais uma vez, uma vitória para o povo de Montes Claros.
A sessão de julgamento aconteceu nessa terça, 12, na 2ª Câmara Cível, em Belo Horizonte, e o resultado foi, mais uma vez, uma vitória para o povo de Montes Claros.
Forças de Segurança e instituições parceiras farão abordagens, entregarão panfletos e oferecerão serviços como forma de incentivar denúncias de violência contra a mulher.
Nesta quinta-feira, 31, o evento será a partir das 14 horas.
Ação determina que consumidores lesados por cancelamento de pacotes e passagens aéreas da linha Promo sejam indenizados por danos morais ou que a empresa restabeleça o fornecimento dos serviços
O caso serve de alerta para quem ainda vai comprar um pacote de viagens.
O legislativo municipal ainda não foi notificado da decisão; Julinha da Pastoral, que entrou no lugar de Stálin, deverá perder o mandato.
Sem manifestações contrárias, Senado aprova texto que altera Lei Maria da Penha e cria auxílio para vítimas.
Ele também responde por uma tentativa de feminicídio ocorrida em 2021, em São Paulo. Já foi pedida a extradição do réu para que possa responder às ações penais no Brasil
Evento gratuito na OAB Montes Claros.
O objetivo da pesquisa, que ainda passará pelas etapas de análise e conclusão, é dar subsídios para a construção de uma política pública de atendimento integral.