Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial.
Sai Dino, entra Lewandowski: veja destino de Cappelli e outros nomes da Justiça
O novo ministro da Justiça foi confirmado nesta quinta (11) pelo presidente Lula; ele deve montar sua própria equipe até 1º de fevereiro, quando tomará posse.
Homem deve indenizar a ex-namorada por usar o cartão dela após o término em Várzea da Palma
Justiça estabeleceu para a vítima direito de receber mais de R$ 14 mil por danos morais e materiais.
Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro
Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional.
VIRA VIRA VIRA VIROU!!! – Confira o que funciona durante o feriado de Ano Novo em Montes Claros
Na próxima segunda-feira, 1º de janeiro, o país celebra o feriado da Confraternização Universal, saudando a chegada do ano de 2024.
Polícia Civil conclui inquérito sobre crime de estupro de vulnerável ocorrido em Montezuma
O suspeito, tio da vítima, de 61 anos, foi indiciado pelo crime.
LGBTQIA+ reivindicam direitos básicos para existir de forma plena
Ativistas defendem o nome como direito fundamental para dignidade.
Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua
Assistência social e segurança alimentar terão R$ 575 milhões em verba.
STF decide que não há vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de mobilidade
Pela avaliação dos ministros, é “lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada”
A pedido do MPMG, justiça condena ex-prefeito de Januária, mais três pessoas e uma empresa por improbidade administrativa
O juiz determinou ainda a suspensão dos direitos políticos deles por cinco anos e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos