DECEMBER 9, 2022

Teve a conta do jogo banida? Entenda as principais causas

O banimento de conta é um problema que vem afetando muitos consumidores de jogos eletrônicos em razão do comércio de contas e uso de aplicativos proibido

Propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional, aponta AGU

“Temos é que falar em punição dos golpistas”, disse Jorge Messias

PM de SP é condenado a mais de 20 anos de prisão por matar jovem dentro de boate em Montes Claros

Crime ocorreu em 16 de dezembro do ano passado

Justiça Autoriza Demolição de Imóvel Abandonado em Montes Claros ( antigo motel Sonotur )

O juiz também determinou que não deve haver qualquer tipo de violação aos direitos dos moradores, especialmente crianças e idosos, durante a operação

Assistida da DPMG obtém decisão favorável do STJ para pedido de sigilo do nascimento e entrega voluntária do filho para adoção

Em decisão inédita e por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a entrega voluntária de um bebê para adoção, sem a consulta da família biológica ou extensa

Entenda as mudanças que deixaram as penas contra o feminicídio mais duras

Lei foi sancionada no dia 9 de outubro

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas

Cantor Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa

O indiciamento, de acordo com um programa de TV, aconteceu em 15/9; agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça

Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório

Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de Notas

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos