Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.
Municípios da região Norte de Minas recebem MP Itinerante
Foram realizados atendimentos pelas Promotorias de Justiça da região e pela Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ofertados serviços pelos parceiros do projeto
Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados
Presidente sanciona lei que permite pensão a órfãos do feminicídio.
Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
Desertos de proteção: só 2% das cidades de MG têm abrigo a vítimas de violência
Seis regiões do Estado não possuem nenhum abrigo oficial; especialistas analisam relação com alta de feminicídios.
Inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai vão até o dia 6/10, em 62 Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. Veja como participar
Neste ano, a inciativa está oferecendo mais serviços, para contemplar os desdobramentos jurídicos que envolvem a relação de pais com filhas e filhos e suas soluções, como demandas de pensão alimentícia, revisional de alimentos, direito de convivência, guarda e investigação de paternidade, entre outros
MG tem uma denúncia a cada dez minutos por violência contra grupos vulneráveis
No primeiro semestre de 2023, o canal de denúncias anônimas de casos de violações de direitos humanos registrou alta de 42% nas queixas, quando comparado ao mesmo período do ano passado.
Justiça confirma devolução de valores cobrados indevidamente pela Copasa
A sessão de julgamento aconteceu nessa terça, 12, na 2ª Câmara Cível, em Belo Horizonte, e o resultado foi, mais uma vez, uma vitória para o povo de Montes Claros.
Ação educativa em Montes Claros encerra atividades da Operação Shamar, que combate a violência doméstica
Forças de Segurança e instituições parceiras farão abordagens, entregarão panfletos e oferecerão serviços como forma de incentivar denúncias de violência contra a mulher.
ROMPENDO O SILÊNCIO! – Encerramento da Campanha Agosto Lilás terá evento na Praça Dr. Carlos
Nesta quinta-feira, 31, o evento será a partir das 14 horas.