Justiça Autoriza Demolição de Imóvel Abandonado em Montes Claros ( antigo motel Sonotur )
O juiz também determinou que não deve haver qualquer tipo de violação aos direitos dos moradores, especialmente crianças e idosos, durante a operação
Assistida da DPMG obtém decisão favorável do STJ para pedido de sigilo do nascimento e entrega voluntária do filho para adoção
Em decisão inédita e por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a entrega voluntária de um bebê para adoção, sem a consulta da família biológica ou extensa
Entenda as mudanças que deixaram as penas contra o feminicídio mais duras
Lei foi sancionada no dia 9 de outubro
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
Cantor Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa
O indiciamento, de acordo com um programa de TV, aconteceu em 15/9; agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça
Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório
Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de Notas
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Atualização: casal de influenciadores digitais de Montes Claros explorava jogos de azar através de “rifas virtuais” nas redes sociais
Para dar ares de legalidade às suas atividades, os investigados realizavam doações de parte das quantias arrecadadas e publicavam comprovantes de pagamento de impostos em suas redes sociais.
Operação Castelo de Cartas Desarticula Esquema de Lavagem de Dinheiro e Rifas Ilegais
Conforme apurado, um casal de influenciadores digitais de Montes Claros explorava jogos de azar através de “rifas virtuais” nas redes sociais, resultando em um aumento patrimonial significativo
Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em investigação sobre apostas online
Polícia Federal e Polícia Civil investigam paradeiro do cantor; segundo Léo Dias, ele está em Miami