DECEMBER 9, 2022

Meta e Google anunciam programa para combater abuso sexual infantil online

Além das duas gigantes tecnológicas, outras grandes empresas também estão envolvidas no projeto Lantern.

Nova lei impede guarda compartilhada em caso de violência de um dos pais

Casos de violência deverão ser relatados à Justiça na primeira audiência sobre a guarda dos filhos.

Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo.

Bois abandonados em fazenda de Bocaiúva devem receber ajuda imediata

Alguns dos animais morreram em razão de desnutrição, e os que sobreviveram estão em situação crítica, afirma laudo da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)

Montes Claros terá mutirão para mudança de nomes de pessoas trans

A ação promovida pelo Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG) acontece na próxima quinta-feira, 26, das 8h30 às 16 horas, na Casa da Cidadania (Praça Raul Soares, s/n – centro).

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.

Municípios da região Norte de Minas recebem MP Itinerante

Foram realizados atendimentos pelas Promotorias de Justiça da região e pela Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ofertados serviços pelos parceiros do projeto

Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados

Presidente sanciona lei que permite pensão a órfãos do feminicídio.

Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA

Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.

Desertos de proteção: só 2% das cidades de MG têm abrigo a vítimas de violência

Seis regiões do Estado não possuem nenhum abrigo oficial; especialistas analisam relação com alta de feminicídios.