Samarco: Justiça Federal absolve mineradora por rompimento de barragem em Mariana
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (14 de novembro) pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, nove anos após a tragédia.
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
STF julga se símbolos religiosos em repartições públicas ferem Estado laico
MPF entrou com ação contra exposição de símbolos como crucifixos e imagens religiosas em prédios públicos
Teve a conta do jogo banida? Entenda as principais causas
O banimento de conta é um problema que vem afetando muitos consumidores de jogos eletrônicos em razão do comércio de contas e uso de aplicativos proibido
Propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional, aponta AGU
“Temos é que falar em punição dos golpistas”, disse Jorge Messias
PM de SP é condenado a mais de 20 anos de prisão por matar jovem dentro de boate em Montes Claros
Crime ocorreu em 16 de dezembro do ano passado
Justiça Autoriza Demolição de Imóvel Abandonado em Montes Claros ( antigo motel Sonotur )
O juiz também determinou que não deve haver qualquer tipo de violação aos direitos dos moradores, especialmente crianças e idosos, durante a operação
Assistida da DPMG obtém decisão favorável do STJ para pedido de sigilo do nascimento e entrega voluntária do filho para adoção
Em decisão inédita e por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a entrega voluntária de um bebê para adoção, sem a consulta da família biológica ou extensa
Entenda as mudanças que deixaram as penas contra o feminicídio mais duras
Lei foi sancionada no dia 9 de outubro
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas