Meta e Google anunciam programa para combater abuso sexual infantil online
Além das duas gigantes tecnológicas, outras grandes empresas também estão envolvidas no projeto Lantern.
Nova lei impede guarda compartilhada em caso de violência de um dos pais
Casos de violência deverão ser relatados à Justiça na primeira audiência sobre a guarda dos filhos.
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo.
Montes Claros terá mutirão para mudança de nomes de pessoas trans
A ação promovida pelo Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG) acontece na próxima quinta-feira, 26, das 8h30 às 16 horas, na Casa da Cidadania (Praça Raul Soares, s/n – centro).
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.
Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados
Presidente sanciona lei que permite pensão a órfãos do feminicídio.
Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
Desertos de proteção: só 2% das cidades de MG têm abrigo a vítimas de violência
Seis regiões do Estado não possuem nenhum abrigo oficial; especialistas analisam relação com alta de feminicídios.
MG tem uma denúncia a cada dez minutos por violência contra grupos vulneráveis
No primeiro semestre de 2023, o canal de denúncias anônimas de casos de violações de direitos humanos registrou alta de 42% nas queixas, quando comparado ao mesmo período do ano passado.
Justiça confirma devolução de valores cobrados indevidamente pela Copasa
A sessão de julgamento aconteceu nessa terça, 12, na 2ª Câmara Cível, em Belo Horizonte, e o resultado foi, mais uma vez, uma vitória para o povo de Montes Claros.