Encontro sistêmico na OAB abordará violência doméstica, nesta segunda (14), às 19h
Evento gratuito na OAB Montes Claros.
Pesquisa estuda adoecimento de mães de vítimas da violência por ação do Estado
O objetivo da pesquisa, que ainda passará pelas etapas de análise e conclusão, é dar subsídios para a construção de uma política pública de atendimento integral.
Projeto aprovado na Câmara prevê prisão de até 12 anos para o crime de zoofilia
Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.
Minas bate recorde de homens encaminhados a programa contra violência doméstica
Média mensal de autores recebidos por iniciativa em 2023 é a maior desde 2017.
Maria da Penha: lei completa 17 anos; Minas é o 2º estado com mais feminicídios no Brasil
O documento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que Minas registrou 171 feminicídios em 2022 – no ano anterior foram 155.
Justiça de Minas condena homem a indenizar ex-esposa após expor traição nas redes sociais
A ex-esposa alegou que o homem a expôs ao risco de contaminação por doenças e que teve imagens publicadas em sua linha do tempo em uma rede social
A cada hora, 12 idosos são vítimas de violência em MG: ‘Revoltante’
Principais violações são patrimoniais pela apropriação indébita de proventos, pensão do idoso e integridade física, como crimes de maus-tratos e lesão corporal.
Mudança de sexo em Cartório cresce 329% em 5 anos de permissão no Minas Gerais
Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais registraram mais de 950 mudanças de nome e gênero de pessoas transexuais desde 2018.
Em dez anos de permissão, casamentos homoafetivos quadruplicam no Brasil
Em 2013, 1º ano de obrigatoriedade nacional, ocorreram 3.700 celebrações. Já em 2022, foram 12.987.
Câmara aprova projeto que obriga igualdade salarial entre homens e mulheres
A proposta, que ainda precisa do aval do Senado, prevê multa a empresa que descumprir igualdade salarial a homens e mulheres em atividade equivalente.