Encontro sistêmico na OAB abordará violência doméstica, nesta segunda (14), às 19h
Evento gratuito na OAB Montes Claros.
Evento gratuito na OAB Montes Claros.
O objetivo da pesquisa, que ainda passará pelas etapas de análise e conclusão, é dar subsídios para a construção de uma política pública de atendimento integral.
Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.
Média mensal de autores recebidos por iniciativa em 2023 é a maior desde 2017.
O documento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que Minas registrou 171 feminicídios em 2022 – no ano anterior foram 155.
A ex-esposa alegou que o homem a expôs ao risco de contaminação por doenças e que teve imagens publicadas em sua linha do tempo em uma rede social
Principais violações são patrimoniais pela apropriação indébita de proventos, pensão do idoso e integridade física, como crimes de maus-tratos e lesão corporal.
Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais registraram mais de 950 mudanças de nome e gênero de pessoas transexuais desde 2018.
Em 2013, 1º ano de obrigatoriedade nacional, ocorreram 3.700 celebrações. Já em 2022, foram 12.987.
A proposta, que ainda precisa do aval do Senado, prevê multa a empresa que descumprir igualdade salarial a homens e mulheres em atividade equivalente.