DECEMBER 9, 2022

Delegacias de atendimento à mulher terão funcionamento ininterrupto

As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres.

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31).

21 de Março é Dia Internacional contra a Discriminação Racial

No Brasil, a luta contra a discriminação racial se intensificou após a Constituição Federal de 1988.

Mulheres ainda ganham 25% menos que os homens em Minas, e são maioria dos desempregados

Os únicos setores pesquisados pelo Dieese em que as mulheres aparecem como maioria são “Serviços domésticos” e “Educação, Saúde e Serviços Sociais”.

Quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil, aponta Fórum de Segurança Pública

É fundamental a participação do poder público nessas discussões.

STF permite apreensão de CNH e passaporte de ‘maus pagadores’

Penalidades incluem a proibição de participar de concursos.

Guardas municipais de Montes Claros são capacitados para combater a homofobia

Mais respeito, menos preconceito.

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual.

Curso de Regulamentação da Nova Lei de Licitações vai trazer informações das prefeituras de forma eletrônica e centralizada

O que ajudará bastante os Procuradores Jurídicos, Presidentes de Comissão de licitação, pregoeiros e contadores.

Ministério da Justiça proíbe Apple de vender Iphone sem o carregador de bateria no Brasil

A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões