STF permite apreensão de CNH e passaporte de ‘maus pagadores’
Penalidades incluem a proibição de participar de concursos.
Guardas municipais de Montes Claros são capacitados para combater a homofobia
Mais respeito, menos preconceito.
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual.
Curso de Regulamentação da Nova Lei de Licitações vai trazer informações das prefeituras de forma eletrônica e centralizada
O que ajudará bastante os Procuradores Jurídicos, Presidentes de Comissão de licitação, pregoeiros e contadores.
Ministério da Justiça proíbe Apple de vender Iphone sem o carregador de bateria no Brasil
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Bancada do Norte e entidades emitem notas de apoio ao Procurador Jarbas Soares; em conversa com a Tempo, ele agradece as manifestações
Notas destacaram atuação conjunta para que os recursos advindos do Acordo com a Vale, pela tragédia em Brumadinho, fosse destinado a região e debateram as acusações de interesse pessoal