Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Dispositivo será medida protetiva de urgência à disposição do juiz em casos de violência doméstica e familiar
Justiça mandar fechar o maior parque aquático de Porto Seguro
A decisão atende a uma ação do Ministério Público Federal, que alegou falta de cumprimento de normas ambientais, além do fechamento da praia para o público
Cartórios de Minas Gerais: 17% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens
Desde o ano passado, pessoas maiores de 70 anos podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem a obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens
País vive expectativa para saber se Bolsonaro e outros sete vão se tornar réus por tentativa de golpe de Estado
PGR defende o prosseguimento da ação penal; Lula estará fora do país durante o julgamento
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio
Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024
STF já recebeu defesas de 17 dos 34 denunciados por golpe de Estado
Bolsonaro, general Heleno e Mauro Cid apresentaram argumentos
‘Deixamos de ser colônia em 1822’, diz Moraes ao rebater ofensiva dos EUA às suas decisões
Ministro defendeu soberania brasileira e agradeceu apoio de Dino diante de ameaças da Câmara americana: ‘será um grande prazer conhecer a belíssima Carolina do Maranhão’