Cantor Gusttavo Lima é indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa
O indiciamento, de acordo com um programa de TV, aconteceu em 15/9; agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça
Nova norma nacional deve impulsionar registro de uniões estáveis em Cartório
Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de Notas
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Inscrições abertas para o Mutirão Direito a Ter Pai 2024. Edição acontece em Montes Claros e 40 Unidades da DPMG do interior com mais serviços
Em sua 12ª edição estadual, além de exames de DNA e reconhecimento espontâneo e reconhecimento de filiação socioafetiva, o Mutirão da DPMG vai oferecer sessões de conciliação, contemplando desdobramentos jurídicos que envolvem a relação de pais com filhas e filhos. O objetivo é garantir direitos e fomentar a estruturação da família
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
Corte extinguiu pena a homem que estava com 23 gramas da substância
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro
Everson, do Atlético, cobra Conmebol após atos racistas da torcida do San Lorenzo
Goleiro do Atlético, Everson lamentou mais um episódio de racismo em jogos da Libertadores e cobrou punições mais severas por parte da Conmebol
HDG e OAB/MG capacitam colaboradores sobre direitos sociais e financeiros dos pacientes oncológicos
A palestra foi sobre “Direitos Sociais e Financeiros dos Pacientes Oncológicos”
Está permitido fumar maconha? Entenda o que muda com descriminalização no STF
Supremo ainda publicará documento para balizar a decisão das autoridades policiais
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com maioria de votos