DECEMBER 9, 2022

29 de janeiro: Dia da Visibilidade Trans

Duas décadas após a criação da data, que promove a conscientização sobre os direitos das pessoas transexuais, desafios persistem

MPMG denuncia prefeito, secretária de educação e outras três pessoas por envolvimento em fraude a licitação em Padre Paraíso

Conforme o MPMG, o prefeito, a partir de solicitação formulada pela secretária de Educação, com quem estava alinhado para a fraude, contou com a participação das duas integrantes da Comissão Permanente de Licitação para a prática criminosa

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada.

Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial.

Sai Dino, entra Lewandowski: veja destino de Cappelli e outros nomes da Justiça

O novo ministro da Justiça foi confirmado nesta quinta (11) pelo presidente Lula; ele deve montar sua própria equipe até 1º de fevereiro, quando tomará posse.

Homem deve indenizar a ex-namorada por usar o cartão dela após o término em Várzea da Palma

Justiça estabeleceu para a vítima direito de receber mais de R$ 14 mil por danos morais e materiais.

Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro

Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional.

Polícia Civil conclui inquérito sobre crime de estupro de vulnerável ocorrido em Montezuma

O suspeito, tio da vítima, de 61 anos, foi indiciado pelo crime.

LGBTQIA+ reivindicam direitos básicos para existir de forma plena

Ativistas defendem o nome como direito fundamental para dignidade.

Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua

Assistência social e segurança alimentar terão R$ 575 milhões em verba.