Segundo a decisão, as empresas operavam sob comando centralizado, compartilhando estrutura, pessoal e até mesmo domínios de e-mail corporativo.
AMAMS promove Workshop sobre Captação de Recursos e Emendas com foco no aumento da arrecadação via ICMS-Robin Hood.
No mês de junho, R$ 1,9 bilhão foi transferido aos municípios mineiros pela Secretaria de Estado de Fazenda
Nesta sexta-feira, postos ainda vendem os combustíveis com o preço praticados antes do reajuste oficial do ICMS
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, senador pontua que reajuste ocorre por conta do ICMS
Nova legislação prevê suspensão ou cancelamento de cadastro no ICMS para contribuinte que cometer a infração.
O documento cita a possibilidade do aumento do ICMS como uma ameaça tanto para consumidores como para todo o setor de bens e serviços.
A decisão de aumentar o ICMS sobre produtos supérfluos levanta questões sobre a política fiscal do estado e a relação entre o governo e os contribuintes.
Apesar de o Conselho Nacional de Política Fazendária permitir até 0,5%, governo limita o teto de captação de recursos a 0,05% da receita líquida do ICMS.