Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) e todos os sindicatos empresariais filiados assinaram um ofício manifestando descontentamento sobre a possibilidade de aumento do o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado. O documento foi enviado ao governador Romeu Zema.

O documento cita a possibilidade do aumento do ICMS como uma ameaça tanto para consumidores como para todo o setor de bens e serviços. “Sabe-se que as empresas continuam enfrentando dificuldades de crédito devido ao ônus dos pagamentos das dívidas acumuladas durante a pandemia. Além disso, a alta mortalidade empresarial persiste, refletindo o endividamento significativo dos consumidores e das famílias mineiras”, diz o ofício.

O texto cita ainda que a carga tributária “já pesa significativamente sobre os consumidores e as empresas, de modo que a elevação dessa tributação tornaria essa carga insustentável”. Além disso, diz ainda que o aumento “pode minar qualquer esperança de estabilidade econômica pelas empresas e consumidores, abrindo portas para a instabilidade econômica”.

Ainda em novembro, secretários da Fazenda de seis estados do Sul e do Sudeste assinaram uma carta com a intenção de elevar para 19,5% a alíquota do ICMS modal (que incide sobre a maioria dos produtos). Além de Minas Gerais, assinam a carta Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Eles alegam que os estados terão perdas quando o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá ICMS e o Imposto sobre Serviços (ISS), for repartido a partir de 2029.