Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo.
Bois abandonados em fazenda de Bocaiúva devem receber ajuda imediata
Alguns dos animais morreram em razão de desnutrição, e os que sobreviveram estão em situação crítica, afirma laudo da Polícia Militar de Meio Ambiente e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)
Montes Claros terá mutirão para mudança de nomes de pessoas trans
A ação promovida pelo Movimento LGBTQIA+ dos Gerais (MGG) acontece na próxima quinta-feira, 26, das 8h30 às 16 horas, na Casa da Cidadania (Praça Raul Soares, s/n – centro).
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.
Municípios da região Norte de Minas recebem MP Itinerante
Foram realizados atendimentos pelas Promotorias de Justiça da região e pela Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ofertados serviços pelos parceiros do projeto
Lula: filhos de vítimas de feminicídio não podem ser abandonados
Presidente sanciona lei que permite pensão a órfãos do feminicídio.
Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
Desertos de proteção: só 2% das cidades de MG têm abrigo a vítimas de violência
Seis regiões do Estado não possuem nenhum abrigo oficial; especialistas analisam relação com alta de feminicídios.
Inscrições para o Mutirão Direito a Ter Pai vão até o dia 6/10, em 62 Unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais. Veja como participar
Neste ano, a inciativa está oferecendo mais serviços, para contemplar os desdobramentos jurídicos que envolvem a relação de pais com filhas e filhos e suas soluções, como demandas de pensão alimentícia, revisional de alimentos, direito de convivência, guarda e investigação de paternidade, entre outros
MG tem uma denúncia a cada dez minutos por violência contra grupos vulneráveis
No primeiro semestre de 2023, o canal de denúncias anônimas de casos de violações de direitos humanos registrou alta de 42% nas queixas, quando comparado ao mesmo período do ano passado.