Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha
É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher
Central de Atendimento à Mulher recebeu 1.558 ligações por dia em 2023
Região Sudeste lidera com 288 mil chamadas
LGBTQIA+ – Montes Claros celebra os 20 anos da luta pela visibilidade trans no Brasil
O objetivo do evento foi celebrar os 20 anos da luta pela visibilidade de trans Brasil
29 de janeiro: Dia da Visibilidade Trans
Duas décadas após a criação da data, que promove a conscientização sobre os direitos das pessoas transexuais, desafios persistem
MPMG denuncia prefeito, secretária de educação e outras três pessoas por envolvimento em fraude a licitação em Padre Paraíso
Conforme o MPMG, o prefeito, a partir de solicitação formulada pela secretária de Educação, com quem estava alinhado para a fraude, contou com a participação das duas integrantes da Comissão Permanente de Licitação para a prática criminosa
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada.
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial.
Sai Dino, entra Lewandowski: veja destino de Cappelli e outros nomes da Justiça
O novo ministro da Justiça foi confirmado nesta quinta (11) pelo presidente Lula; ele deve montar sua própria equipe até 1º de fevereiro, quando tomará posse.
Homem deve indenizar a ex-namorada por usar o cartão dela após o término em Várzea da Palma
Justiça estabeleceu para a vítima direito de receber mais de R$ 14 mil por danos morais e materiais.
Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro
Evento reunirá chefes dos Três Poderes no Congresso Nacional.