Sancionada lei que retira atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais contra mulheres
Os atenuantes e a redução do prazo prescricional seguem valendo para autores de outros tipos de crime com menos de 21 anos e mais de 70 anos
Contratação pública terá 8% de vagas para mulher vítima de violência
Medida tem foco nas pessoas pretas e pardas
Toffoli: ações de ressarcimento de aposentados não terão prescrição
Ministro atende a pedido feito pela Advocacia-Geral da União
Zanin vota por responsabilizar redes sociais por postagens de usuários
Placar está 5 a 1 a favor da responsabilização das plataformas
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens
Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas
Ex-presidente prestou depoimento ao ministro Moraes nesta terça-feira
STF encerra primeiro dia de interrogatório dos réus da trama golpista
Mauro Cid e Alexandre Ramagem foram ouvidos sobre a participação
‘Mentiras’, ‘contradições’ e ‘amnésia seletiva’: defesa de Bolsonaro ataca depoimento de Mauro Cid
Advogado Celso Vilardi critica delação do ex-ajudante de ordens e afirma que versão está desalinhada com provas e testemunhos. ‘Típico de quem está mentindo’
PF pede inclusão de Zambelli na lista de procurados da Interpol
Deputada teve prisão decretada hoje pelo ministro Alexandre de Moraes
STF transmitirá ao vivo depoimentos de réus em ação de trama golpista
Núcleo 1 de denunciados começa a ser interrogado na próxima segunda