Em decisão inédita e por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a entrega voluntária de um bebê para adoção, sem a consulta da família biológica ou extensa
Lei foi sancionada no dia 9 de outubro
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
O indiciamento, de acordo com um programa de TV, aconteceu em 15/9; agora, cabe ao Ministério Público decidir se denuncia ou não o cantor à Justiça
Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de Notas
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Em sua 12ª edição estadual, além de exames de DNA e reconhecimento espontâneo e reconhecimento de filiação socioafetiva, o Mutirão da DPMG vai oferecer sessões de conciliação, contemplando desdobramentos jurídicos que envolvem a relação de pais com filhas e filhos. O objetivo é garantir direitos e fomentar a estruturação da família
Corte extinguiu pena a homem que estava com 23 gramas da substância
Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro
Goleiro do Atlético, Everson lamentou mais um episódio de racismo em jogos da Libertadores e cobrou punições mais severas por parte da Conmebol