Justiça de Minas condena homem a indenizar ex-esposa após expor traição nas redes sociais
A ex-esposa alegou que o homem a expôs ao risco de contaminação por doenças e que teve imagens publicadas em sua linha do tempo em uma rede social
A ex-esposa alegou que o homem a expôs ao risco de contaminação por doenças e que teve imagens publicadas em sua linha do tempo em uma rede social
Principais violações são patrimoniais pela apropriação indébita de proventos, pensão do idoso e integridade física, como crimes de maus-tratos e lesão corporal.
Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais registraram mais de 950 mudanças de nome e gênero de pessoas transexuais desde 2018.
Em 2013, 1º ano de obrigatoriedade nacional, ocorreram 3.700 celebrações. Já em 2022, foram 12.987.
A proposta, que ainda precisa do aval do Senado, prevê multa a empresa que descumprir igualdade salarial a homens e mulheres em atividade equivalente.
O Governo de Minas tomará todas as medidas cabíveis para a responsabilização.
A delegada ressalta que, com o compartilhamento de informações entre as polícias mineira e goiana, foi possível chegar ao local onde o investigado estaria residindo.
Uma minuta para alterar as disposições sobre os campos sexo e nome social na Carteira de Identidade Nacional deverá ser apresentada em, no máximo, 60 dias.
As delegacias deverão prestar atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais mulheres.
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31).