Vender ou dar alimento ultraprocessado a crianças de até 3 anos poderá gerar prisão e multa
A proibição vale para qualquer plataforma de mídia dirigida a crianças.
A proibição vale para qualquer plataforma de mídia dirigida a crianças.
A proposta, que ainda precisa do aval do Senado, prevê multa a empresa que descumprir igualdade salarial a homens e mulheres em atividade equivalente.
O conceito de “família multiespécie”, formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com os pets.