DECEMBER 9, 2022

O que muda com o novo Ensino Médio aprovado pelo Senado?

O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para análise e possíveis alterações

Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara

Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto

Físico médico da Santa Casa e clínica Radialis participa de homenagem na Câmara dos Deputados

A iniciativa foi em virtude da data comemorativa do Dia do Físico

Piso salarial: profissionais da educação básica podem receber mais de R$ 3 mil por 40 horas de trabalho semanais

Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que fixa a remuneração mínima em 75% do piso salarial dos professores para área técnica e administrativa

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.

Câmara aprova MP que eleva salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto.

Projeto aprovado na Câmara prevê prisão de até 12 anos para o crime de zoofilia

Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.

Crime de perseguição online, ou cyberstalking, poderá ter pena aumentada em 50%

O texto altera o Código Penal, já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

Deputados aprovam lei que pune a discriminação contra políticos

O PL passou em regime de urgência por 252 votos favoráveis contra 163 desfavoráveis

Vender ou dar alimento ultraprocessado a crianças de até 3 anos poderá gerar prisão e multa

A proibição vale para qualquer plataforma de mídia dirigida a crianças.