Câmara decide adiar debate sobre urgência do PL da Anistia
Motta e líderes partidários buscam acordo sobre o tema
Câmara analisa projeto que prioriza decisão de doador de órgãos sobre vontade da família
Projeto entrou na pauta da Câmara por consenso dos líderes partidários, mas deputados protocolaram pedidos de retirada de pauta e adiamento de votação
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária, e projeto vai à sanção de Lula
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84%
CCJ da Câmara pode votar na terça-feira (12) nova investida da bancada conservadora contra o aborto
A proposta, apresentada por Eduardo Cunha em 2012, inclui na Constituição Federal o direito à vida ‘desde a concepção’
CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara
Aprovado projeto que cria banco de dados de estupradores e pedófilos; entenda
A iniciativa estabelece que o cadastro será fundamentado nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que já existe.
CCJ pode votar projeto que aumenta pena por estupro e prevê ‘castração química’
A proposta subordina a liberdade condicional a condenados por estupro, inclusive contra vulneráveis, à chamada “castração química” voluntária
O que muda com o novo Ensino Médio aprovado pelo Senado?
O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para análise e possíveis alterações
Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto