CCJ pode votar projeto que aumenta pena por estupro e prevê ‘castração química’
A proposta subordina a liberdade condicional a condenados por estupro, inclusive contra vulneráveis, à chamada “castração química” voluntária
O que muda com o novo Ensino Médio aprovado pelo Senado?
O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para análise e possíveis alterações
Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
Plenário da casa aprovou regime de urgência para tramitação do projeto
Físico médico da Santa Casa e clínica Radialis participa de homenagem na Câmara dos Deputados
A iniciativa foi em virtude da data comemorativa do Dia do Físico
Piso salarial: profissionais da educação básica podem receber mais de R$ 3 mil por 40 horas de trabalho semanais
Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto de lei que fixa a remuneração mínima em 75% do piso salarial dos professores para área técnica e administrativa
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto vai ser analisado por mais duas comissões antes de ir a plenário.
Câmara aprova MP que eleva salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR
Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto.
Projeto aprovado na Câmara prevê prisão de até 12 anos para o crime de zoofilia
Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.
Crime de perseguição online, ou cyberstalking, poderá ter pena aumentada em 50%
O texto altera o Código Penal, já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.
Deputados aprovam lei que pune a discriminação contra políticos
O PL passou em regime de urgência por 252 votos favoráveis contra 163 desfavoráveis