STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são poder moderador
O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi finalizado nesta segunda-feira (8); nenhum dos 11 ministros se manifestou favoravelmente à tese
Começa hoje o julgamento que pode cassar o mandato de Sérgio Moro
A equipe de Moro informou que o senador não se manifestará e não confirmou sua participação no julgamento
Com dificuldades do governo Zema, Tadeuzinho vai intervir por quórum na ALMG
O presidente da ALMG está incomodado com a ausência de deputados em plenário, que, sem votação há mais de um mês, está trancada por vetos do governador
Minas adere ao programa Pé-de-Meia, que ‘paga’ alunos por frequência na escola
Programa do governo federal vai dar até R$ 9.200 a cada aluno inscrito, desde que haja frequência de 80% ao ano, além de inscrição do Enem ao final do ensino médio
‘Imagens inapropriadas’ de mulheres podem ser proibidas no comércio
Proposta que tramita na Assembleia visa conteúdos que possam contribuir para a objetificação, sexualização, satirização ou representação inadequada das mulheres
Veja o que muda para motoristas de app com regulamentação; Lula assina texto
A proposta vale apenas para transportes de pessoas (como Uber e 99). Não houve acordo em relação aos entregadores de mercadorias (como iFood e Rappi)
AMMESF convoca prefeitos para mobilização em Brasília pela alíquota do INSS
A AMMESF reforça o alerta para os prefeitos da região sobre os impactos financeiros e recomenda a mobilização e articulação dos gestores municipais junto ao Congresso Nacional
TSE modula regra para eleição de 2024; IA, deep fake e lives no foco
Os ministros também acataram o entendimento de que as lives são atos de campanha, estando sujeitas à legislação eleitoral
Governo vai destinar imóveis da União sem uso para habitação popular
Mais de 1 mil prédios públicos poderão ser utilizados no programa
Atenção! Já está aberto o prazo para fazer a DASN do Simples Nacional
Sebrae disponibiliza vídeos e portal para tirar dúvidas dos Microempreendedores Individuais