ALÔ, CONSUMIDOR!: Comprou passagens na promoção da 123Milhas? Veja seus direitos e como recuperar o dinheiro
O caso serve de alerta para quem ainda vai comprar um pacote de viagens.
Justiça determina o retorno de Stalin Cordeiro ao cargo de vereador da Câmara de Montes Claros
O legislativo municipal ainda não foi notificado da decisão; Julinha da Pastoral, que entrou no lugar de Stálin, deverá perder o mandato.
Lula deve sancionar auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência
Sem manifestações contrárias, Senado aprova texto que altera Lei Maria da Penha e cria auxílio para vítimas.
Ministério Público pede extradição de mineiro preso na Colômbia acusado por feminicídio e tráfico de drogas
Ele também responde por uma tentativa de feminicídio ocorrida em 2021, em São Paulo. Já foi pedida a extradição do réu para que possa responder às ações penais no Brasil
Encontro sistêmico na OAB abordará violência doméstica, nesta segunda (14), às 19h
Evento gratuito na OAB Montes Claros.
Pesquisa estuda adoecimento de mães de vítimas da violência por ação do Estado
O objetivo da pesquisa, que ainda passará pelas etapas de análise e conclusão, é dar subsídios para a construção de uma política pública de atendimento integral.
Projeto aprovado na Câmara prevê prisão de até 12 anos para o crime de zoofilia
Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.
Minas bate recorde de homens encaminhados a programa contra violência doméstica
Média mensal de autores recebidos por iniciativa em 2023 é a maior desde 2017.
Maria da Penha: lei completa 17 anos; Minas é o 2º estado com mais feminicídios no Brasil
O documento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que Minas registrou 171 feminicídios em 2022 – no ano anterior foram 155.
Justiça de Minas condena homem a indenizar ex-esposa após expor traição nas redes sociais
A ex-esposa alegou que o homem a expôs ao risco de contaminação por doenças e que teve imagens publicadas em sua linha do tempo em uma rede social