A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) está organizando um evento crucial para prefeitos, gestores e técnicos municipais da região: o Workshop “Captação de Recursos e Emendas – Estratégias para Fortalecer os Municípios”. O objetivo principal é fornecer orientações práticas sobre como otimizar a arrecadação do ICMS por meio dos critérios do Projeto Robin Hood, uma importante ferramenta de distribuição de riqueza em Minas Gerais.

O evento será realizado no dia 20 de outubro, na sede da entidade, em Montes Claros.

Por que o Robin Hood é Fundamental?

O Projeto Robin Hood tem um papel essencial no combate às desigualdades regionais. O coordenador do Departamento de Convênios da AMAMS, José Antônio Barbosa, explica que 25% da arrecadação do ICMS em Minas Gerais é redistribuída aos municípios com base em critérios que buscam beneficiar, em especial, cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Barbosa ressalta que muitos municípios têm potencial inexplorado em áreas como turismo, cultura, esportes, patrimônio cultural e recursos hídricos, que são fatores considerados no cálculo da distribuição do ICMS. O fortalecimento das receitas nessas áreas se traduz em mais recursos.

O presidente da AMAMS e prefeito de São João da Lagoa, Ronaldo Soares Mota Dias, enfatiza a importância dessa capacitação: o aumento da arrecadação permite que os municípios invistam mais nas áreas de maior demanda da população, como educação, saúde e infraestrutura.

Especialistas Compartilham Experiência

A capacitação será conduzida pelo Grupo Civitas, uma organização especializada em captação de recursos e orçamento público. O workshop contará com a presença de:

• Guilherme Santos: Profissional com mais de 18 anos de experiência na área de captação.
• Victor Diniz: Cientista político e consultor sênior em orçamento público e políticas federais, com ampla atuação no Congresso Nacional.

Entre os temas essenciais que serão abordados, destacam-se:

• Orçamento público e transferências governamentais.
• Emendas parlamentares e transferências especiais.
• Oportunidades de financiamento no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e no Executivo Federal.
• Estratégias práticas para ampliar a captação de recursos e aprimorar a gestão municipal.

As vagas são limitadas, sendo esta uma oportunidade imperdível para que os gestores municipais do Norte de Minas aprimorem suas estratégias de captação e fortaleçam suas finanças locais.