Um homem de 50 anos foi indiciado pela Polícia Civil por maus-tratos contra animais, em Taiobeiras, na região Norte do estado. Ele é investigado por torturar e matar a facadas o cachorro de estimação da família, após uma discussão com a companheira, em 26 de outubro de 2021.

Segundo a delegada Mayra Coutinho, que coordenou a investigação, o homem cometeu o crime diante dos filhos menores de idade. “Na ocasião, ele teria desferido várias facadas no animal e, ainda, solicitou a um dos filhos que jogasse o corpo do cachorro fora, entretanto, a mãe das crianças não permitiu”, contou Mayra.

A delegada contou que o suspeito já tinha sido indiciado por violência doméstica contra a mulher na mesma situação. “Com o procedimento finalizado, ele irá responder pelo crime de maus-tratos a animais na forma qualificada, por se tratar de cachorro, e poderá ser condenado a uma pena de 2 a 5 anos de reclusão, com causa de aumento pelo resultado morte do animal”, informou.

O inquérito foi encaminhado para a Justiça.

Dá cadeia? Conheça as penas para maus-tratos contra animais no Brasil

Maltratar animais é crime no Brasil. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, que serviu de marco na luta contra essa crueldade, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos. A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção (que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto) para de 2 a 5 anos de reclusão (em regime fechado), além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.

Criador da Lei Sansão, o deputado federal Fred Costa (PRD) pontua que a legislação foi o “maior avanço na luta pelo bem-estar animal”. “A lei é uma quebra de paradigma entre impunidade e lei exemplar para bandido covarde que comete crime contra animais. Antes, não havia a possibilidade de ser preso em flagrante, e agora só tem opção de responder em liberdade por audiência de custódia”, afirma.