Quem é Cármen Lúcia, que assume a presidência do TSE pela segunda vez
Ministra do STF desde 2006, ela nasceu em Montes Claros (MG), mas foi criada em Espinosa (MG) e em um colégio de freiras de Belo Horizonte, de onde saiu para cursar direito
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada
STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são poder moderador
O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi finalizado nesta segunda-feira (8); nenhum dos 11 ministros se manifestou favoravelmente à tese
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje.
STF permite apreensão de CNH e passaporte de ‘maus pagadores’
Penalidades incluem a proibição de participar de concursos.