Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Pacheco já sinalizou que não dará andamento ao processo, em meio a tensões com a base bolsonarista
Supremo ainda publicará documento para balizar a decisão das autoridades policiais
Julgamento foi concluído com maioria de votos
Ministra do STF desde 2006, ela nasceu em Montes Claros (MG), mas foi criada em Espinosa (MG) e em um colégio de freiras de Belo Horizonte, de onde saiu para cursar direito
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada
O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi finalizado nesta segunda-feira (8); nenhum dos 11 ministros se manifestou favoravelmente à tese
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje.
Penalidades incluem a proibição de participar de concursos.