Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos
Oposição protocola nesta segunda-feira (9) pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
Pacheco já sinalizou que não dará andamento ao processo, em meio a tensões com a base bolsonarista
Está permitido fumar maconha? Entenda o que muda com descriminalização no STF
Supremo ainda publicará documento para balizar a decisão das autoridades policiais
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com maioria de votos
Quem é Cármen Lúcia, que assume a presidência do TSE pela segunda vez
Ministra do STF desde 2006, ela nasceu em Montes Claros (MG), mas foi criada em Espinosa (MG) e em um colégio de freiras de Belo Horizonte, de onde saiu para cursar direito
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada
STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são poder moderador
O julgamento ocorreu no plenário virtual e foi finalizado nesta segunda-feira (8); nenhum dos 11 ministros se manifestou favoravelmente à tese
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje.
STF permite apreensão de CNH e passaporte de ‘maus pagadores’
Penalidades incluem a proibição de participar de concursos.