DECEMBER 9, 2022

Entenda o projeto que endurece pena para condenados por crimes hediondos

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF

Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas

Crimes cometidos em escolas podem ter penas mais duras no Brasil

Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou texto que aumenta delitos como homicídio e lesão corporal dolosa

Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá

A exigência do visto foi retomada pelo Executivo, sob o argumento de reciprocidade e igualdade de tratamento, já que esses países continuaram a cobrar visto dos brasileiros.

CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos

Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara

Aprovado projeto que cria banco de dados de estupradores e pedófilos; entenda

A iniciativa estabelece que o cadastro será fundamentado nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que já existe.

Comissão do Senado aprova Galípolo para presidir o Banco Central

Indicado de Lula é o atual diretor de Política Monetária do BC

Oposição protocola nesta segunda-feira (9) pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

Pacheco já sinalizou que não dará andamento ao processo, em meio a tensões com a base bolsonarista

Senado volta a analisar nesta semana regras para cigarros eletrônicos no Brasil

Se a regulamentação for aprovada, o consumo de cigarros eletrônicos será submetido às mesmas normas aplicáveis ao cigarro tradicional. A venda ou distribuição para menores de 18 anos continuará sendo proibida, assim como o uso em ambientes fechados.

O que muda com o novo Ensino Médio aprovado pelo Senado?

O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para análise e possíveis alterações