Entenda o projeto que endurece pena para condenados por crimes hediondos
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou texto que aumenta delitos como homicídio e lesão corporal dolosa
A exigência do visto foi retomada pelo Executivo, sob o argumento de reciprocidade e igualdade de tratamento, já que esses países continuaram a cobrar visto dos brasileiros.
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara
A iniciativa estabelece que o cadastro será fundamentado nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que já existe.
Indicado de Lula é o atual diretor de Política Monetária do BC
Pacheco já sinalizou que não dará andamento ao processo, em meio a tensões com a base bolsonarista
Se a regulamentação for aprovada, o consumo de cigarros eletrônicos será submetido às mesmas normas aplicáveis ao cigarro tradicional. A venda ou distribuição para menores de 18 anos continuará sendo proibida, assim como o uso em ambientes fechados.
O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para análise e possíveis alterações