CCJ do Senado aprova redução de imposto para mercados doarem alimentos
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara
Texto que estabelece dedução de 5% da CSLL será analisado na Câmara
A iniciativa estabelece que o cadastro será fundamentado nos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que já existe.
Indicado de Lula é o atual diretor de Política Monetária do BC
Pacheco já sinalizou que não dará andamento ao processo, em meio a tensões com a base bolsonarista
Se a regulamentação for aprovada, o consumo de cigarros eletrônicos será submetido às mesmas normas aplicáveis ao cigarro tradicional. A venda ou distribuição para menores de 18 anos continuará sendo proibida, assim como o uso em ambientes fechados.
O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para análise e possíveis alterações
Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana
Texto precisa ser aprovado pelos deputados federais até junho
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial
Texto vai para votação dos deputados federais