DECEMBER 9, 2022

Lista de material: colégios podem exigir papel higiênico? Procon responde

O Procon reforça a diferença entre esses itens e os materiais diretamente relacionados à prática pedagógica.

Procon explica o que fazer para a troca de presentes do Natal

Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra.

EM DEFESA DOS VULNERÁVEIS

Em todo o país, defensores públicos atuam para garantir os direitos da população mais vulnerável, um trabalho desafiador, especialmente porque há déficit de profissionais

Sky é multada por ter veiculado propaganda enganosa sobre o serviço Sky Livre

Pela propaganda, consumidores entenderam que o serviço, por meio da aquisição de uma antena, permitiria acesso livre a diversos canais com som e imagens 100% digitais por prazo indeterminado

Procon Regional do CIMAMS será inaugurado nesta terça-feira, 31

Itacambira,Patis, Glaucilândia, Claro dos Poções, Juramento, Mirabela, Francisco Sá e Capitão Enéas são as cidades que compõem a 16ª unidade descentralizada do Procon Regional de Montes Claros

Procon-MG multa Rivelli Alimentos por comercialização de produto impróprio para consumo e com irregularidade na rotulagem

A multa é no valor de R$ 1.325.187,29. A empresa ainda poderá recorrer da decisão

Municípios da região Norte de Minas recebem MP Itinerante

Foram realizados atendimentos pelas Promotorias de Justiça da região e pela Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ofertados serviços pelos parceiros do projeto

Procon-MG multa Magazine Luiza e Mercado Livre por venda irregular de preenchedores faciais injetáveis

Vendedores que usavam as duas plataformas como ‘marketplace’ não tinham autorização da Anvisa para comercializar medicamentos. Além disso, produtos estavam com registro vencido desde 2013

Procon-MG reforça alerta sobre golpe do e-mail falso

O Procon-MG alerta a população a não abrir o e-mail contato@dropshippingbr.com.br, com o título Reclamação de Consumidor. Fique atento: o Procon-MG utiliza o domínio @mpmg.mp.br em suas comunicações via e-mail

DEFESA DO CONSUMIDOR EM PAUTA