A lista de material escolar é uma das despesas que mais afetam o bolso do consumidor, ao lado de gastos como IPTU e IPVA. E, todo ano, as escolas enviam aos pais listas enormes, com materiais de todo tipo. Mas existem itens exigidos pelas instituições de ensino que não deveriam estar na lista enviada aos pais.
De acordo com a Lei nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, é proibida a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, como itens de limpeza, material de escritório e produtos de higiene.
Além disso, a escola, em destaque a particular, também não pode pedir pagamento adicional para compra de material – todos os gastos precisam estar inclusos na mensalidade. A exigência de marcas específicas também é proibida.
O Procon Municipal de Belo Horizonte listou uma série de itens considerados de uso coletivo que não podem ser exigidos pela escola. Confira:
- Álcool hidrogenado
- Algodão
- Bolas de sopro
- Canetas para lousa
- Copos descartáveis
- Elastex
- Esponja para pratos
- Fita/cartucho/tonner para impressora
- Fitas adesivas
- Fitas decorativas
- Fitas dupla face
- Fitilhos
- Flanela
- Giz branco ou colorido
- Grampos para grampeador
- Guardanapos
- Isopor
- Lenços descartáveis
- Livro de plástico para banho
- Maquiagem
- Material de escritório
- Material de limpeza
- Medicamentos
- Palito de dente
- Palito para churrasco
- Papel higiênico
- Pasta suspensa
- Piloto para quadro branco
- Pinceis para quadro
- Pincel atômico
- Plástico para classificador
- Pratos descartáveis
- Pregador de roupas
- Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
- Sacos de plástico
- Talheres descartáveis
- Cola para isopor
Confira lista de itens considerados aceitáveis para a prática pedagógica, conforme o Procon Municipal, como lápis, cadernos, borrachas, tesouras e apontadores:
- Colas em geral
- Envelopes
- Lã
- Papel ofício ou A4
- Argila / massinha
- Bastão de cola quente
- Cordão / barbante
- Pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
- Emborrachados E.V.A.
- TNT (tecido não tecido)
- Palito de picolé
- Papel ofício colorido
- Barbante grosso
- Materiais como fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.
