LEI PAULO GUSTAVO – Prefeitura divulga resultado final de edital de projetos audiovisuais
De acordo com o edital do processo, o prazo para execução dos projetos será de até 12 meses a partir da assinatura do termo de compromisso.
De acordo com o edital do processo, o prazo para execução dos projetos será de até 12 meses a partir da assinatura do termo de compromisso.
No âmbito do programa, a Prefeitura destina um incentivo financeiro de 5 URFs (Unidades de Referência Fiscal Municipal) para cada hectare preservado, equivalente a R$ 292,40 na cotação atual.
São obras diversas, como reparo nos telhados, pintura, capina, poda de árvores, limpeza de caixas d’água, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, e outras intervenções
O Calendário Escolar define todas as diretrizes e procedimentos administrativos e pedagógicos, possibilitando às escolas fazer sua programação de forma conjunta, garantindo, assim, a efetividade da proposta do Município, tanto sob os aspectos pedagógicos quanto administrativos
O objetivo foi reforçar o combate ao Aedes aegypti na cidade, alertando para a importância de que toda a sociedade se mobilize para evitar um surto de arboviroses em nosso município.
O Passe Livre vai substituir o antigo Meio Passe e, como o próprio nome diz, irá financiar o pagamento integral do valor da passagem do transporte coletivo no trecho casa/escola e escola/casa.
Com a prorrogação, o novo prazo passa a contar a partir de 21 janeiro.
As praças vão ocupar espaços públicos atualmente ociosos, e que vêm servindo para o descarte irregular de entulho e lixo
Duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nos bairros Alice Maia (região do grande Renascença), e Independência (região leste da cidade).
Estão sendo disponibilizadas 107 rotas, algumas delas exclusivas para pequenas e micro empresas e empreendedores individuais, e o valor investido estimado com a contratação é de cerca de R$ 11 milhões.