Forças de Segurança e instituições parceiras farão abordagens, entregarão panfletos e oferecerão serviços como forma de incentivar denúncias de violência contra a mulher.
Nesta quinta-feira, 31, o evento será a partir das 14 horas.
Ação determina que consumidores lesados por cancelamento de pacotes e passagens aéreas da linha Promo sejam indenizados por danos morais ou que a empresa restabeleça o fornecimento dos serviços
O caso serve de alerta para quem ainda vai comprar um pacote de viagens.
O legislativo municipal ainda não foi notificado da decisão; Julinha da Pastoral, que entrou no lugar de Stálin, deverá perder o mandato.
Sem manifestações contrárias, Senado aprova texto que altera Lei Maria da Penha e cria auxílio para vítimas.
Conforme Nota Técnica elaborada pela CPPC, a arquitetura do casarão colonial, construído há mais de cem anos, possui grande representatividade para o conjunto histórico do município
Evento gratuito na OAB Montes Claros.
O objetivo da pesquisa, que ainda passará pelas etapas de análise e conclusão, é dar subsídios para a construção de uma política pública de atendimento integral.
Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.