Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
A partir desta terça-feira, INSS vai enviar notificação para quem teve desconto de mensalidades
Informações estarão disponíveis no aplicativo ‘Meu INSS’, mas governo avalia atendimento presencial na Caixa ou nos Correios a vítimas das fraudes no INSS
Acervo denuncia política de morte na pandemia e pode embasar reparação
Registro traz evidências de condutas criminosas e negacionistas
PCMG prende homem condenado a 48 anos por estuprar as próprias filhas, na zona rural de Coração de Jesus
Ele foi condenado a 48 anos de prisão por abusar sexualmente das três filhas, duas delas menores de idade
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Dispositivo será medida protetiva de urgência à disposição do juiz em casos de violência doméstica e familiar
Justiça mandar fechar o maior parque aquático de Porto Seguro
A decisão atende a uma ação do Ministério Público Federal, que alegou falta de cumprimento de normas ambientais, além do fechamento da praia para o público
Cartórios de Minas Gerais: 17% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens
Desde o ano passado, pessoas maiores de 70 anos podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem a obrigatoriedade do regime da separação obrigatória de bens
País vive expectativa para saber se Bolsonaro e outros sete vão se tornar réus por tentativa de golpe de Estado
PGR defende o prosseguimento da ação penal; Lula estará fora do país durante o julgamento