Ação determina que consumidores lesados por cancelamento de pacotes e passagens aéreas da linha Promo sejam indenizados por danos morais ou que a empresa restabeleça o fornecimento dos serviços
O caso serve de alerta para quem ainda vai comprar um pacote de viagens.
O legislativo municipal ainda não foi notificado da decisão; Julinha da Pastoral, que entrou no lugar de Stálin, deverá perder o mandato.
Sem manifestações contrárias, Senado aprova texto que altera Lei Maria da Penha e cria auxílio para vítimas.
Conforme Nota Técnica elaborada pela CPPC, a arquitetura do casarão colonial, construído há mais de cem anos, possui grande representatividade para o conjunto histórico do município
Evento gratuito na OAB Montes Claros.
O objetivo da pesquisa, que ainda passará pelas etapas de análise e conclusão, é dar subsídios para a construção de uma política pública de atendimento integral.
Texto vai, agora, para o Senado e, sendo aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial.
Média mensal de autores recebidos por iniciativa em 2023 é a maior desde 2017.
O documento, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), aponta que Minas registrou 171 feminicídios em 2022 – no ano anterior foram 155.