Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
Sigilo sobre dados de incluídos na lista pode ser mantido pela Justiça
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei
Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF
Informação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36
Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações
Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ
Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
STF julga se símbolos religiosos em repartições públicas ferem Estado laico
MPF entrou com ação contra exposição de símbolos como crucifixos e imagens religiosas em prédios públicos
Teve a conta do jogo banida? Entenda as principais causas
O banimento de conta é um problema que vem afetando muitos consumidores de jogos eletrônicos em razão do comércio de contas e uso de aplicativos proibido
Propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional, aponta AGU
“Temos é que falar em punição dos golpistas”, disse Jorge Messias
PM de SP é condenado a mais de 20 anos de prisão por matar jovem dentro de boate em Montes Claros
Crime ocorreu em 16 de dezembro do ano passado
Justiça Autoriza Demolição de Imóvel Abandonado em Montes Claros ( antigo motel Sonotur )
O juiz também determinou que não deve haver qualquer tipo de violação aos direitos dos moradores, especialmente crianças e idosos, durante a operação