A partir de janeiro de 2025 a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vai ampliar a implementação do projeto piloto SUS Escolha para os 86 municípios que compõem a macrorregião de saúde do Norte de Minas, inseridos nas áreas de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e das Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora. O alinhamento da expansão do projeto aconteceu sexta-feira, 6 de dezembro, durante reunião realizada por videoconferência envolvendo a diretora de Estratégias e Regulação Eletiva da SES-MG, Ludmilla Diniz Silva; gestores municipais de saúde, dirigentes e equipes técnicas das Unidades Regionais da SES-MG.

A seleção de Montes Claros para sediar o projeto piloto foi aprovada no dia 15 de maio deste ano em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte. A iniciativa, que começou a ser colocada em prática em novembro, contemplando Montes Claros, Mirabela, Juramento, Claro dos Poções, Glaucilândia e Itacambira, possibilita aos usuários do SUS, que aguardam a realização de cirurgias eletivas, a escolha do hospital onde prefere ser submetido a tratamento.

Nesta primeira etapa o Projeto envolve os hospitais Santa Casa, Aroldo Tourinho, Universitário Clemente de Faria e o Hospital das Clínicas Dr. Mário Ribeiro da Silveira, com a realização de seis procedimentos cirúrgicos: colecistectomia (remoção da vesícula biliar); colecistectomia por videolaparoscopia (remoção da vesícula biliar utilizando técnica menos invasiva do que a cirurgia aberta); hernioplastia incisional; hernioplastia inguinal bilateral; hernioplastia crural unilateral e hernioplastia umbilical, procedimentos esses que fazem parte do rol da Cirurgia Geral.

“O Projeto SUS Escolha constitui a oportunidade de inserção de novas tecnologias nos serviços de saúde, além de possibilitar aos pacientes a oportunidade de avaliar os serviços e, com isso, viabilizar que a Secretaria de Estado da Saúde e os municípios tenham dados sistematizados sobre os trabalhos executados pelas instituições prestadoras de serviços”, explicou Ludmilla Diniz.

Para viabilizar a expansão do projeto para todos os municípios do Norte de Minas que são pactuados para a realização de cirurgias eletivas em Montes Claros, as secretarias de saúde deverão listar o quantitativo de pacientes que estejam aptos para a realização de cirurgias eletivas entre janeiro e fevereiro de 2025, de acordo com os seis procedimentos inicialmente selecionados. A relação dos pacientes cadastrados no sistema SUSFácil deverá ser apresentada à Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros para que seja possível a organização do atendimento das demandas.

Cleiton Francis Carnielle, coordenador de Acesso e Serviços de Saúde da SRS de Montes Claros, observa que “os municípios deverão solicitar às Unidades Regionais de Saúde o acesso ao sistema SUS Escolha. Além disso, os gestores municipais deverão manter atualizados os registros da fila de espera de cirurgias eletivas no SUSFácil; deverão monitorar o processo de escolha do usuário e providenciar a busca ativa dos pacientes que não escolheram o hospital onde pretende realizar o tratamento, além de criar e gerenciar os acessos dos usuários do SUS ao sistema informatizado do SUS Escolha”.

Por meio de sistema informatizado os serviços de saúde farão o cadastramento dos pacientes para que eles façam a escolha do hospital onde desejará realizar a cirurgia. Para subsidiar a escolha serão disponibilizados indicadores de qualidade assistencial dos hospitais. Entre eles estão: protocolo de cirurgia segura implantado; existência de acreditações hospitalares; taxa de infecção de sítio cirúrgico; taxa de mortalidade cirúrgica e previsão de giro da fila por prestador hospitalar e procedimento.

Já o município de Montes Claros, que neste primeiro momento está implementando o projeto em caráter piloto, assumiu o compromisso de agendar a consulta pré-operatória conforme agenda disponibilizada pelo hospital escolhido. Aos hospitais caberá prestar serviços de qualidade aos usuários do SUS; enviar à Secretaria de Saúde de Montes Claros informações para compor os indicadores de qualidade e autorizar a divulgação dos dados.

Os primeiros resultados do Projeto SUS Escolha serão avaliados em maio de 2025 pela SES-MG e, caso necessário serão feitos ajustes a fim de que, posteriormente, seja viabilizada a possível expansão para as demais regiões do Estado.