Com projeção de atender 2 mil 355 usuários da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 2,2 milhões ao Norte de Minas para a implementação do projeto de caráter transitório de custeio para a realização de procedimentos da linha de cuidado da saúde auditiva. O projeto foi aprovado no dia 13 de novembro, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte.

Na oportunidade, o secretário de estado da saúde, Fábio Baccheretti, revelou que “a expectativa é acabar com a fila existente em relação às pessoas com deficiência auditiva em Minas. Para isso, vamos destinar R$ 28 milhões em recurso estadual”.

A Deliberação 4.963 define que são objetivos do projeto ampliar o acesso da população aos serviços especializados em reabilitação auditiva ambulatorial por meio de avaliação audiológica com equipe multiprofissional, diagnóstico, concessão e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual e habilitação ou reabilitação. Além disso, o projeto visa garantir a integralidade da assistência na linha do cuidado da saúde auditiva e atender a demanda reprimida de usuários nos serviços especializados ambulatoriais.

Para a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora, está previsto investimento superior a R$ 1,8 milhão para o atendimento de demandas de 1 mil 965 usuários do SUS. Os atendimentos serão realizados pela clínica Otorrino Center, sediada em Montes Claros, a pacientes residentes nas seguintes microrregiões de saúde: Bocaiúva; Brasília de Minas; Coração de Jesus; Francisco Sá; Januária; Manga; Montes Claros; Pirapora; Salinas; São Francisco e Taiobeiras.

Para o Centro Especializado em Reabilitação (CER) da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) de Janaúba, está previsto investimento superior a R$ 364,8 mil. A previsão é de que serão realizados 390 procedimentos da linha de cuidado da saúde auditiva em pacientes residentes nas microrregiões de Janaúba e Monte Azul.

O coordenador de Redes de Atenção à Saúde na SRS de Montes Claros, João Alves Pereira, explica que “para a definição dos valores destinados a cada região de saúde foram observados os seguintes critérios: definição de carteira de procedimentos da média complexidade da saúde auditiva; definição de custo médio dos aparelhos de amplificação sonora individual; a grade de referência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Minas Gerais e a definição de recursos financeiros para a implementação do projeto, levando em conta a parametrização populacional por municípios de atendimento”.

Já para a definição das localidades onde os atendimentos ambulatoriais serão realizados, foi levado em conta os municípios que possuem serviços habilitados pelo Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação na modalidade auditiva e os que são sede de serviço credenciado pela SES-MG como sendo de Referência Estadual de Integração da Linha do Cuidado da Saúde Auditiva.

O encaminhamento dos pacientes para atendimento nos serviços ambulatoriais será realizado pelas juntas reguladoras de cada região. Já o monitoramento dos procedimentos realizados entre dezembro deste ano a novembro de 2027 acontecerá nos meses de fevereiro de 2026, 2027 e 2028.