O Governo de Minas publicou nesta sexta-feira (30/8), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), o edital da nova licitação para a continuidade da construção da ponte sobre o rio São Francisco na MG-402, obra aguardada há mais de 70 anos pela população do Norte de Minas.
O investimento é estimado em R$173 milhões. A abertura das propostas está agendada para o dia 9/10/2024, às 9h30.
A publicação do documento vai permitir a retomada dos serviços e acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos. A obra representa a esperança de progresso e mais qualidade de vida dos moradores da cidade de São Francisco, às margens do rio que batizou a cidade, e faz a conexão com o município de Pintópolis, pela rodovia MG-402.
“Estamos publicando a nova licitação para a continuidade da obra da ponte. Quero tranquilizar a população de São Francisco e da região de que essa obra tem verba destinada, reservada e específica, e que vai trazer muito desenvolvimento, segurança e conforto, só depende de tempo para ser entregue”, assegura o governador Romeu Zema.
Zema frisa que os recursos são oriundos do Acordo de Reparação, pelo rompimento em Brumadinho, assinado pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.
Estrutura
A ponte, uma das maiores já construídas em Minas – com 1.120 metros de extensão e 13,8 metros de largura – está incluída no Provias, maior pacote de obras rodoviárias da última década e tem os recursos garantidos.
Além da edificação da travessia sobre o rio, o edital número 2301520 000017/2024 (Concorrência Eletrônica) prevê obras de melhoramentos e pavimentação de variante de acesso à ponte com 3,06 quilômetros, no trecho entre São Francisco e Pintópolis.
Histórico
As obras foram paralisadas devido à rescisão contratual com a empresa responsável pelo serviço.
A decisão, unilateral por parte do Governo de Minas, foi tomada após reunião realizada com a presença de representantes da empresa e do MPMG, diante da recorrente incapacidade da construtora de avançar com os serviços conforme obrigação contratual.
“Tivemos a infelicidade de contratar uma construtora que alegou desequilíbrio financeiro e acabou abandonando a obra. Mas o dinheiro do Governo de Minas sempre esteve garantido”, lembra o governador de Minas Gerais.
Na época, por meio do DER-MG, o Governo do Estado estabeleceu prazo de 60 dias para a empresa tomar as devidas providências em relação ao grande volume de material estocado no canteiro de obras, bem como para a conclusão de elementos de concreto que se encontravam parcialmente executados, de forma a minimizar perdas pela paralisação.
Pavimentação do trecho Pintópolis-Urucuia
Ainda na região, o DER-MG segue com as obras nas rodovias MG-402 e MG-202, trecho que liga Pintópolis a Urucuia. São 73 quilômetros a serem pavimentados divididos em dois lotes: o primeiro com 21,753 quilômetros e o lote dois com 51,440 quilômetros. A previsão é de que até o final de 2024 cerca de 30 quilômetros já estejam pavimentados.
As obras no segmento vão integrar a região Norte e Noroeste de Minas, os vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Sul da Bahia, facilitando o transporte de grãos, que é a base da economia da região.
Além disso, a expectativa é a de que, após a conclusão dos serviços, cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas diretamente pela pavimentação do segmento.
“A pavimentação da MG-402 e MG-202 é uma obra esperada pela população do Norte de Minas há décadas. A melhoria vai trazer benefícios logísticos e de segurança viária para toda região, além de diminuir significativamente o tempo de deslocamento no trajeto até Brasília, que poderá ter redução de mais de duas horas”, destacou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.
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