Com repasse de recursos previstos para acontecer a partir deste mês, mediante apresentação da produção de serviços prestados, a macrorregião de saúde do Norte de Minas está sendo contemplada com a disponibilização de mais de R$ 12,3 milhões para a implementação do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas. Dados do sistema de regulação SUSFácil/MG apontam que há cerca de 36 mil pacientes aguardando por cirurgias no Norte de Minas e a previsão é de que os procedimentos sejam realizados em 24 municípios.

A prorrogação do Plano Estadual para este ano está prevista na Deliberação 4.569, da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde – (CIB-SUS), publicada dia 30 de janeiro. Para Minas Gerais o Ministério da Saúde está disponibilizando investimento superior a R$ 120,4 milhões. A alocação de valores aos municípios executores considera o histórico de produção de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, a fila declarada de pacientes e a Programação Pactuada Integrada – (PPI).

O coordenador de regulação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS), Cleiton Francis Carnielle explica que “os municípios executores de cirurgias eletivas deverão realizar os procedimentos para a população própria e referenciada, tendo como premissa os pactos estabelecidos nas microrregiões e na macrorregião de saúde, bem como os laudos cadastrados na fila de espera do SUSfácil. Para os municípios que não utilizam o SUSfácil os gestores deverão considerar a fila cadastrada nos sistemas correspondentes de gestão dos quais fazem uso e que tem as informações compartilhadas com a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG)”.

A liberação de numeração específica de Autorização de Internação Hospitalar – (AIH) e de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais – (APAC) será limitada para a execução de procedimentos listados na Deliberação 4.569, no período compreendido de janeiro a dezembro deste ano, até que seja esgotado o recurso financeiro.

Ainda de acordo com a Coordenação de Regulação da SRS, as cirurgias múltiplas e sequenciais serão aceitas no processamento do Sistema de Informações Hospitalares – (SIH), desde que ao menos um dos procedimentos principais informados esteja previsto na Deliberação 4.569.

INVESTIMENTOS

Para 14 municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, que ao todo compreende 54 localidades, estão sendo disponibilizados mais de R$ 9,9 milhões para a realização de cirurgias eletivas. Os valores estão distribuídos da seguinte forma: Montes Claros (R$ 7,5 milhões); Janaúba (R$ 627 mil); Taiobeiras (R$ 388,8 mil); Bocaiúva (R$ 383 mil); Salinas (R$ 307,3 mil); Coração de Jesus (R$ 251,6 mil); Francisco Sá (R$ 115,6 mil); Porteirinha (R$ 100 mil); Monte Azul (R$ 78,9 mil); Rio Pardo de Minas (R$ 56,2 mil); Espinosa (R$ 45,5 mil); São João do Paraíso (R$ 40,4 mil); Grão Mogol (R$ 27,9 mil) e Mirabela (R$ 21,7 mil).

Para o atendimento de demandas de pacientes residentes em 25 municípios que integram a área de atuação da Gerência Regional de Saúde de Pirapora – (GRS) a previsão é de que sejam investidos mais de R$ 1,6 milhão. Os valores estão divididos da seguinte forma: Manga (R$ 432,7 mil); Brasília de Minas (R$ 427,4 mil); Januária (R$ 409,2 mil); São Francisco (R$ 136 mil); São João da Ponte (R$ 131,7 mil); Urucuia (R$ 95,7 mil) e Montalvânia (R$ 24,3 mil).

Outros R$ 713 mil estão sendo disponibilizados para a implementação do Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas contemplando pacientes de sete municípios da área de atuação da GRS de Pirapora. Estão previstos R$ 519,8 mil para Pirapora; R$ 162,6 mil para Várzea da Palma e R$ 30,5 mil para Buritizeiro.

Cleiton Carnielle observa que “compete a cada município realizar o monitoramento da execução do recurso federal, pois não há previsão de custeio estadual ou Federal caso ocorra eventual extrapolamento na realização de cirurgias eletivas”.