Foto: Reprodução/Via-040
A BR-040 não terá mais pedágio a partir do dia 18 de agosto. A Via 040, responsável pelo trecho entre Juiz de Fora e Cristalina (GO), devolverá a concessão nesta data. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá a administração até a realização de uma nova licitação.
A Via 040 argumenta que enfrenta um cenário setorial desafiador desde o início de sua operação, no final de 2014. “A Via 040 enfrenta um ambiente setorial desafiador, diferente do período anterior ao leilão de 2013. As condições de financiamento bancário para investimentos mudaram, houve atrasos e fragmentação na emissão de licenças ambientais para obras e, além disso, a redução significativa da atividade econômica brasileira afetou diretamente o tráfego de veículos e passageiros”, afirmaram em nota.
Segundo o engenheiro de trânsito Frederico Augusto, a situação na hora do leilão era surpreendente. “A empresa ofereceu um desconto muito alto, acima de 40%, e por isso teve que operar com uma margem apertada. O principal problema dessa concessão dar errado é que eles foram muito agressivos na licitação. um aumento no fluxo de tráfego que compensaria os descontos do leilão”, explicou.
Todo o trecho da BR-040 possui 11 praças de pedágio. Os carros estão pagando R$ 6,30 desde 19 de dezembro de 2022, data do último reajuste. A tarifa mais alta é de R$ 37,80 para caminhões com reboque e caminhão-trator com semirreboque. De Belo Horizonte a Juiz de Fora, há três praças de pedágio – Itabirito, Conselheiro Lafaiete e Barbacena. A cobrança será suspensa mediante a devolução da concessão.
Entre as obrigações da concessionária estava a duplicação de mais de 500 quilômetros da rodovia nos primeiros cinco anos de contrato, mas apenas 73 quilômetros foram duplicados. Segundo a Via 040, o pedido de rescisão contratual foi feito em 2017, de modo que não teriam mais a obrigação de duplicar os demais trechos.
Além disso, alegam que as obras foram realizadas em locais com licenças ambientais aprovadas. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), essa autorização é uma exigência para a execução de obras em rodovias federais, avaliando os impactos ambientais que serão gerados pelo empreendimento e estabelecendo medidas para mitigá-los.
Segundo o especialista, essa é uma justificativa válida para a falta de duplicidade. “Houve atrasos na aprovação dessas licenças e talvez alguns pedidos tenham sido discordantes. Apesar disso, acredito que não seja totalmente plausível. Talvez a empresa pudesse ter aceitado o que o governo estava sugerindo para alguns trechos”, disse. disse Frederico.
Os 740 funcionários da Via 040 serão desligados da empresa e, segundo a Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias Públicas, Gerais e Pedagiadas (Fenecrep), que representa os trabalhadores, estão em andamento negociações sobre o demissões, mas nenhum detalhe adicional foi fornecido.
O número de acidentes na BR-040 diminuiu ao longo dos anos de administração da concessionária. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), de 2015 a 2022, houve redução de 40% nos acidentes e de 33% nas mortes. O engenheiro de trânsito explica que existe uma relação causal entre a sinalização bem conservada e os índices de acidentes.
“Não é a única causa, mas tem relação. A Via 040 mantém a sinalização, e enquanto a sinalização for preservada, acredito que não haverá aumento de acidentes. O problema surge quando a sinalização piora, o que pode levar a um aumento. Precisamos questionar se o governo vai conseguir manter esses serviços, como o conserto de buracos, que são urgentes para uma estrada”, afirmou.
Um exemplo de rodovia administrada pelo estado e por concessão é a BR-381. “No sentido de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, conhecida como ‘rodovia da morte’, no sentido de São Paulo, com concessão e pedágio, o índice de acidentes é menor. volumes, o trânsito fica parado“, concluiu Frederico.
