A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nos dias 14, 15 e 16/10, visitas técnicas presenciais aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Januária, São João da Ponte e São Romão, no Norte do Estado.
As visitas tiveram como objetivo conhecer as instalações dos Cejuscs e os fluxos adotados, bem como prestar auxílio aos trabalhos desenvolvidos. Foram apresentadas boas práticas desenvolvidas em outras unidades, com oferta de auxílio nas rotinas administrativas e na padronização de movimentações processuais e pré-processuais das audiências realizadas pelo Centro Judiciário, além de orientações para o registro adequado dos dados estatísticos.
Januária
No Cejusc da Comarca de Januária, sob a coordenação do juiz Daniel Henrique Souto Costa, a equipe do Serviço de Apoio (Seanup) ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMG esclareceu dúvidas e conheceu a rotina local e a estrutura física do centro judiciário. A equipe local foi orientada sobre os fluxos de tramitação de procedimentos processuais e a coleta de dados estatísticos.
São João da Ponte
No Cejusc da Comarca de São João da Ponte, coordenado pelo juiz Fernando Amante de Souza, a equipe do Seanup orientou sobre o funcionamento do setor pré-processual e apresentou projetos de sucesso já implementados em outras Comarcas, como os Papres, os mutirões de casamentos comunitários, além de outras iniciativas que podem ser adaptadas à realidade local.
São Romão
No Cejusc da Comarca de São Romão, sob a coordenação da juíza Marília Fernandes Cruvinel Costa, a equipe do Seanup teve a oportunidade de conhecer iniciativas voltadas para a promoção e consolidação de boas práticas na área da autocomposição.
Visitas técnicas
Regulamentadas pela Portaria da 3ª Vice-Presidência nº 3940/2022, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs e a disseminação de parcerias interinstitucionais, conforme preconizado nos incisos XI e XIII do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente (Projef 5.0).
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, juízes coordenadores de Cejuscs que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup/Nupemec podem fazer a solicitação por meio do e-mail nupemec@tjmg.jus.br.
