Na tarde do dia 12/6, data em que se comemora o Dia dos Namorados, quatro casais participaram da cerimônia de conversão de união estável em casamento nas instalações da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Januária, no Norte de Minas Gerais. A iniciativa foi do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com a Apac.

A celebração, que reforça o compromisso do Judiciário e da Apac com a reintegração social, foi supervisionada pelo coordenador do Cejusc da Comarca de Januária, juiz Daniel Henrique Souto Costa, com apoio de sua equipe.

O conciliador Luciano Alves de Matos foi o orador da cerimônia, conduzida por um pastor e prestigiada por familiares dos noivos, colaboradores da Apac e recuperandos da unidade. A advogada Cleiane Rocha Araújo doou um bolo de casamento para a comemoração.

O juiz Daniel Henrique Souto Costa, que entregou aos noivos as certidões de conversão de união estável em casamento, destacou a importância do ato para a vida dos casais e para a sociedade:

“É um ato que vai muito além de uma simples formalidade. A conversão da união estável em casamento representa a solidificação de um projeto de vida a dois, com todas as seguranças e deveres que a lei prevê. É um ato de cidadania fundamental que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Cejusc, tem a satisfação de proporcionar, garantindo a esses casais a realização do sonho de oficializar seu amor e sua família perante o Estado”, disse o magistrado.

Sobre as Apacs

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é um modelo de assistência e ressocialização de presos que busca a recuperação e reintegração social do indivíduo, utilizando uma metodologia diferenciada do sistema prisional tradicional.

As Apacs são entidades civis, sem fins lucrativos, que atuam em parceria com os Poderes Judiciário e Executivo, visando a execução penal de forma mais humanizada. A unidade de Januária foi fundada em 2006.