Um homem de 54 anos foi preso suspeito de estupro de vulnerável contra a própria enteada de 8 anos em São João das Missões, no Norte de Minas Gerais, nesta terça-feira (5 de novembro). O caso passou a ser investigado após a própria vítima relatar os abusos à mãe.

O caso foi levado ao Conselho Tutelar e, em 15 de outubro, a Polícia Civil instaurou um inquérito. Durante as investigações, as autoridades conseguiram reunir provas do crime e solicitaram a prisão preventiva do homem, pedido autorizado pela Justiça.

O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde está à disposição da Justiça.

Como denunciar?

Denúncias de crimes sexuais podem ser feitas, de maneira anônima, por meio do telefone 181. Também é possível procurar a delegacia de Polícia Civil mais próxima. Em caso de emergência, acione a Polícia Militar, por meio do telefone 190.

Estupro de vulnerável

Qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável no Brasil. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade. A pena inicial para o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, é de 8 a 15 anos.

Considera-se estupro de vulnerável, também, quando alguém pratica as mesmas ações contra alguém que, por doença ou algum tipo de deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, como o estado de embriaguez.

A advogada criminalista Mariana Migliorini explica que a diferença entre o estupro e o estupro de vulnerável é justamente o estado da vítima. Se ela não conseguir oferecer resistência por alguma condição permanente ou momentânea, como a inconsciência ou fragilidade por uso de bebida alcoólica ou entorpecentes, o delito é configurado como estupro de vulnerável.