DECEMBER 9, 2022

AMAMS espera início imediato das obras da barragem de Jequitaí

A obra deve beneficiar 147 mil pessoas em 19 municípios mineiros

Foto: Divulgação

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) espera que as obras do Projeto Jequitaí, paralisadas desde 2014, sejam retomadas a partir desta quarta-feira com a assinatura do contrato , em evento a ser realizado em Montes Claros, com as presenças dos Ministros Waldez Góes, da integração nacional, Alexandre Silveira, de minas e energia e o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira. O presidente da Amams, José Nilson Bispo, prefeito de Padre Carvalho, salienta que a obra é uma luta de mais de 40 anos e lamenta que o contrato esteja sendo assinado em pleno ano eleitoral, o que gera desconfianças e dúvidas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizaram no dia 1º de março o leilão de concessão do Projeto Público de Irrigação Hidroagrícola Jequitaí, localizado na região de Montes Claros, em Minas Gerais. O Consórcio Jequitaí, formado pelas empresas Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A e a RG S.A, representadas pela participante credenciada Planner, foi a grande vencedora com a única proposta válida de R$ 35 milhões.

O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), tendo sido objeto de estudos para concessão, visando avançar na melhoria da gestão, operação e sustentabilidade. O leilão permite o uso de uma área de 23,9 mil hectares, dos quais 10,2 mil irrigáveis, e prevê a geração de cerca de R$ 11 bilhões em receitas para a empresa concessionária em 35 anos de contrato. Os investimentos previstos em infraestrutura, aquisição de terras e ações socioambientais são estimados em R$ 1,5 bilhão até o sexto ano. Cumprido o cronograma com as obrigações de investimento, o futuro concessionário terá direito à transferência total da propriedade da área.

A obra deve beneficiar 147 mil pessoas em 19 municípios mineiros. “O Governo Federal tem realizado um importante trabalho na atração de investidores, para juntos, impulsionar o desenvolvimento em diversas regiões no país. Estamos agindo nesse projeto como indutores do desenvolvimento, proporcionando à população a oportunidade de geração de emprego, renda e qualidade de vida melhor”, ressaltou o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira.

Entre as obrigações da empresa concessionária estão a implantação da infraestrutura (barragens I e II, infraestrutura de irrigação e de apoio), a ocupação da área irrigável, conforme prazos estabelecidos em contrato, e a desapropriação da área destinada à formação do perímetro de irrigação. A empresa vencedora terá ampla liberdade de projeto da infraestrutura de irrigação e de estratégia de ocupação da área irrigável e de definição das culturas agrícolas.

O projeto trará, ainda, promoção do desenvolvimento do Vale do São Francisco, por meio da perenização do rio Jequitaí, incluindo a geração de 84 mil empregos (35 mil diretos e 49 mil indiretos) e a regularização da vazão do Rio São Francisco em 35 m³/s. Dos 10,2 mil hectares irrigáveis, 1,1 mil hectares serão destinados a pequenos agricultores locais, em lotes de 5 e 6 hectares. Além disso, diversas outras atividades econômicas em áreas como turismo, lazer e piscicultura.

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