Com o objetivo de identificar e acompanhar precocemente usuários do Sistema Único de Saúde – (SUS) em situação de alto risco, garantindo um cuidado mais efetivo e oportuno, a macrorregião de saúde do Norte de Minas está entre as oito primeiras do estado que, a partir do segundo semestre deste ano, vai implementar a primeira etapa do projeto de teleconsultoria clínica. A estratégia que será colocada em prática pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais – (SES-MG), Ministério da Saúde, Centro de Tecnologia em Saúde – (CETES), Faculdade de Medicina e o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais – (UFMG), Centro de Telessaúde, Instituto de Inovação e Incorporação Tecnológica e Fundação Educacional Lucas Machado – (Feluma), contemplará 474 municípios, onde residem mais de 12,5 milhões de pessoas.

A implementação do projeto foi aprovada no dia 15 de maio durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde – (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte. A iniciativa tem como um dos objetivos viabilizar a integração dos serviços municipais de Atenção Primária à Saúde – (APS) e de Atenção Especializada – (AE).

Além da identificação de pessoas com situação de saúde de alto risco, o foco também estará voltado à implementação dos fluxos e protocolos da linha de cuidado materno infantil; a otimização dos encaminhamentos de pacientes para os serviços de atenção especializada, além do apoio à manutenção e aumento da resolubilidade dos atendimentos nos serviços de atenção primária à saúde.

João Alves Pereira, coordenador de Redes de Atenção à Saúde na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) explica que “ocupando a segunda colocação entre as oito macrorregiões do estado que implementarão a primeira etapa do projeto, para 86 municípios do Norte de Minas serão ofertadas 16,6 mil teleconsultorias no prazo de doze meses. A região tem população superior a 1,6 milhão de habitantes e a inserção do Norte de Minas no projeto possibilitará à SES-MG reforçar as ações de integração dos serviços de atenção primária e especializada, trabalho este que já vem sendo foco de ações por meio do Projeto Saúde em Rede”, completa o coordenador.

A Deliberação 4.690 da CIB-SUS define como serviços de teleconsultoria “as consultas registradas e realizadas entre trabalhadores da área de saúde, por meio de instrumentos de telecomunicação bidirecional, com o fim de esclarecer dúvidas sobre procedimentos clínicos e ações de saúde”.

Com a implementação do projeto a SES-MG espera ampliar a cobertura de municípios com acesso à teleconsultoria; capacitar profissionais dos municípios visando um atendimento qualificado e humanizado dos usuários do SUS; ofertar 130 mil teleconsultorias para os serviços de atenção primária à saúde, abrangendo as seguintes especialidades: ginecologia; obstetrícia; mastologia; pediatria; endocrinologia; dermatologia; ortopedia; urologia; reumatologia; proctologia; cardiologia; neurologia; pneumologia; gastroenterologia; nefrologia e geriatria. Outras especialidades poderão ser acrescentadas, dependendo da necessidade assistencial dos municípios e da capacidade de oferta dos núcleos de teleconsultoria das instituições parceiras da SES-MG.

A Deliberação da CIB-SUS enfatiza que outro resultado esperado do projeto “é a qualificação da assistência ao pré-natal de risco habitual e de alto risco, medicina fetal garantindo uma ressignificação dos processos de trabalho nos diversos pontos da rede”.

O projeto engloba três frentes a serem implementadas pela SES-MG, municípios e instituições parceiras: a estruturação da oferta de cursos de formação e discussões via web para as equipes de Estratégia de Saúde da Família – (ESF) e pontos da atenção ambulatorial especializada; a realização das teleconsultorias; monitoramento e avaliação de resultados.

As teleconsultorias serão conduzidas por meio das plataformas virtuais dos núcleos de telessaúde das universidades, por meio das quais os profissionais de saúde poderão enviar suas dúvidas sobre casos clínicos. Teleconsultores especializados terão 72 horas para responder às solicitações, que permanecerão disponíveis na plataforma. O acesso às teleconsultorias estará condicionado à conclusão da capacitação oferecida pelos núcleos universitários, pelas equipes de saúde da família e pontos de atenção ambulatorial especializada das microrregiões.

O monitoramento e avaliação dos resultados do projeto incluirão análises quantitativas, focando na satisfação dos profissionais; efetividade da teleconsultoria e impacto na gestão dos encaminhamentos.

CRITÉRIOS

Para a implementação da primeira etapa do projeto, com duração de doze meses, serão contempladas as macrorregiões de saúde que definiram a linha de cuidado materno infantil como prioridade no Planejamento Regional Integrado – (PRI); a macrorregião piloto do Projeto Saúde em Rede; a macrorregião Centro, que se caracteriza como referência estadual de média e alta complexidade para a linha materno infantil e as macrorregiões cujos indicadores relacionados à linha de cuidado materno infantil apresentam resultados mais críticos.

Com base nesses critérios, além do Norte de Minas a primeira etapa do projeto de teleconsultoria contemplará as macrorregiões Leste; Leste do Sul; Oeste; Jequitinhonha; Centro; Nordeste e Noroeste.